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Encontramos 462 resultados para o termo Sistema Penal

Coordenado por monarquista, curso ligado à Brasil Paralelo forma professores de história
Sociedade

Coordenado por monarquista, curso ligado à Brasil Paralelo forma professores de história

Por Amanda Audi — Por Agência Pública No final de 2023, me matriculei no curso à distância (EAD) de licenciatura em...

Deputada evangélica pede para tirar assinatura como autora de PL Antiaborto por Estupro
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Deputada evangélica pede para tirar assinatura como autora de PL Antiaborto por Estupro

Por Victoria Azevedo (Folhapress) — A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da...

OAB diz que PL do Estupro é flagrantemente inconstitucional e atroz
Política

OAB diz que PL do Estupro é flagrantemente inconstitucional e atroz

Por Lucas Pordeus León — Agência Brasil O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17),...

Deputada evangélica pede para tirar assinatura como autora de PL Antiaborto por Estupro
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Deputada evangélica pede para tirar assinatura como autora de PL Antiaborto por Estupro

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OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como...

  • 17/06/2024
  • 16:09:47
  • Geral
Senado: Pacheco diz que PL do aborto "jamais iria direto ao plenário"
PL do aborto

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O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no...

 Empresas de apostas online têm até janeiro para se regularizar
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As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar.

FAEP pede queda de MP que dá
Política

FAEP pede queda de MP que dá "superpoderes" às prefeituras no ITR

Aumenta burocracia e ameaça competitividade do campo A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) reivindica ao...

  • 07/06/2024
  • 18:40:59
  • Geral
Prefeito de Carlópolis multado pelo atraso no envio de dados ao TRIBUNAL de Contas
Carlópolis

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Compliance na era digital: o papel da Inteligência Artificial nas investigações empresariais
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No cenário empresarial contemporâneo, o compliance é essencial para garantir a integridade, transparência e conformidade...

  • 01/06/2024
  • 08:19:48
  • Geral
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